Garantias em lei às gestantes na sociedade
Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles
Muitos pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes têm muito outros direitos garantidos por lei. É importante que a mulher não necessariamente conheça todos, mas saiba alguns que podem ser importantes justamente neste período em que o pequenininho já começa a pesar dentro da barriga, dificultando sua locomoção.
Por exemplo, você sabia que o futuro pai da criança é obrigado por lei a custear parte dos gastos decorrentes da gravidez (exames, medicamentos, alimentos da mãe)?
Essa obrigação ao futuro pai está prevista na lei 11.804/08.
Separamos alguns outros benefícios assegurados por lei a gestantes.
Benefícios concedidos às grávidas no emprego:
- Garantia de estabilidade do período em que ela descobrir a gravidez até o quinto mês após o parto (mesmo em trabalhos temporários).
- Licença-maternidade de 120 dias a partir do 8º mês de gestação, sem prejuízo do salário (salário-maternidade) e da função exercida, ou 180 dias para os casos previstos para a licença-maternidade ampliada.
- Pausas no trabalho para que a mãe possa amamentar o filho nos primeiros meses.
- A gestante tem garantida a possibilidade de ser dispensada durante o horário de serviço para pelo menos seis consultas médicas e exames (CLT).
- Duas semanas de repouso caso de aborto natural (CLT).
- Direito a receber o salário-maternidade mesmo que esteja desempregada (verificar condições com a Previdência Social)
- Planos de Saúde: empregados demitidos sem justa causa e aposentados têm direito de permanecer no mesmo plano de saúde oferecido pela empresa, incluindo os dependentes, futuro cônjuge e filhos.
Links: Resolução Normativa 279; Resolução Normativa 287.
Clique aqui e veja as regras para manutenção de palnos de saúde após aposentadira ou demissão sem justa causa.
Clique aqui para ver o que fazer para permanecer no plano.
Benefícios concedidos às grávidas na sociedade:
- Prioridade no atendimento médico em instituições públicas e privadas
- Assentos preferenciais em transportes coletivos
Benefícios concedidos às grávidas na saúde:
Vagas de carros para grávidas e mamães com crianças de colo
Os centros comerciais da cidade de São Paulo terão de oferecer vagas de carros exclusivas para grávidas e para mamães com crianças de até dois anos.
A lei municipal passou a valer em maio de 2013 e visa facilitar o acesso dessas mulheres em locais movimentados, como shoppings, hipermercados, entre outros.
O comerciante que não cumprir a lei terá de pagar multa diária. A lei vale para centros de intensa movimentação.
Com a aplicação da nova lei em São Paulo, é esperado que as vagas fiquem próximas da porta de entrada dos estabelecimentos. Alguns supermercados e shoppings de São Paulo já oferecem vagas a mulheres gestantes.
Em Brasília, por exemplo, as funcionárias grávidas do Senado têm direito a estacionar os veículos em locais preferenciais na área do Senado.
Bruno Rodrigues
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